Dispõe sobre a alteração do artigo 90 da lei complementar nº 335/1990.

Data:03/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga a Lei Complementar nº 98/2023.

Data:02/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Data:21/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar nº 89 de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES;

Data:20/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar nº 90/2022, a qual trata do programa de atenção especializada de referência em saúde mental no município de Dores do Rio Preto/ES.

Data:20/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar nº 108/2023, a qual trata da criação de equipe multidisciplinar SERDIA- Rede de Trabalho com pessoa com deficiência.

Data:20/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Data:20/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Aumenta o número de vagas de motoristas profissional, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos-Lei Complementar nº 034/2016.

Data:20/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o incentivo financeiro da união destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias.

Data:20/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar nº 89/2022 no que toca a habilitação específica para o cargo de coordenador de atenção primária.

Data:19/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas.

Data:13/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Estrutura da Atenção Básica da Saúde no Município de Dores do Rio Preto/ES- Lei Complementar nº 89 de 27 de Abril de 2022.

Data:04/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do Servidor Público do magistério, aposentados e pensionistas."

Data:28/02/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Estrutura da Atenção Básica da Saúde no Município de Dores do Rio Preto/ES- Lei Complementar nº 89 de 27 de abril de 2022.

Data:27/02/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar nº 06/2022 com aumento do quantitativo do cargo público de Médico Veterinário.

Data:27/02/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação de equipe multidisciplinar, Serdia- Rede de Trabalho com pessoa com deficiência.

Data:04/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único